Viagem ao exterior: menor pode ter autorização no passaporte

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Você sabia que é possível incluir no próprio passaporte do menor de idade uma autorização de viagem ao exterior? Pois é, embora a medida esteja valendo desde novembro de 2014, nem todos os pais têm conhecimento dessa facilidade. Antes da nova regra, a criança ou adolescente, para viajar desacompanhado ou com apenas um dos pais para fora do Brasil, precisava trazer consigo uma autorização impressa, devendo ser apresentada juntamente com o passaporte.

Atualmente não. A coisa está bem mais fácil! Os pais já podem optar, no momento da confecção do documento de viagem, imprimir na página de identificação do próprio passaporte a autorização para viagens internacionais, que também constará nos sistemas da Polícia Federal (PF), agilizando assim a passagem pela imigração ao deixar o País.

Como funciona

Esta autorização pode ser dada de duas formas: com poderes amplos, autorizando o menor a viajar com apenas um dos genitores ou desacompanhado; ou de forma parcial. Neste caso, permitindo a viagem com apenas um dos pais, indistintamente.

Para os passaportes que não trouxerem na página de identificação da criança ou adolescente nenhuma dessas duas modalidades de autorização, permanece a regra antiga, ou seja, vai ser necessária a apresentação da permissão de viagem emitida pelos pais, juntamente com o passaporte no controle migratório de saída do menor do País.

Ah, e atenção: a criança ou adolescente – obrigatoriamente – deverá estar presente tanto no momento do requerimento como da retirada do passaporte.

Para mais detalhes sobre a documentação para menores de 18 anos poder viajar ao exterior, você pode acessar a página da polícia federal.

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2 Responses
  • Daniela
    dezembro 19, 2018

    Olá, por gentileza, minha sobrinha, viajará conosco para o exterior. No passaporte dela, consta esta autorização de viagem desacompanhado. Ainda assim, é necessário autorização de viagem? Não fica muito claro, em nada que eu li, se viagem com parentes, necessita desta autorização, mesmo já impressa no passaporte. Uma outra questão, é sobre a hospedagem de menor desacompanhado no exterior. Aqui no Brasil ,são bem rigorosos com isso. Não sei como funciona na Europa. Passaremos pela França, Suiça e Espanha e transitaremos de avião e trem, nesses país. Precisamos de autorizações de embarque para o menor? Desde já, agradeço muito pela Atençao. Daniela Morellato. PS. A sobrinha tem 14 anos.

    • Anchieta Dantas Jr.
      dezembro 21, 2018

      Daniela,

      Tudo bem? Primeiramente, obrigado por nos acompanhar. Como essas informações mudam muito, sugiro que contate a Polícia Federal no seu Estado e tire a sua dúvida quanto à autorização de viagem. Assim, você não corre o risco de nada dar errado no momento do embarque. De qualquer forma, como eu mencionei no texto, você precisa ver que tipo de autorização tem no passaporte do menor, se esta tem poderes amplos, ou seja, permite ele viajar com apenas um dos pais ou desacompanhado deles, ou parcial, permitindo que viaje com apenas um dos pais.

      Quanto à hospedagem de menor desacompanhado, sugiro ler esse nosso post: https://blogandarilho.com.br/manual-do-viajante/documentacao/que-documentos-sao-necessarios-para-criancas-viajarem-e-se-hospedarem/

      Atenciosamente,

      Anchieta.

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