O Tax Free, ou Livre de Taxas, traduzindo para o português, é um mecanismo que faz com que o imposto pago pelos turistas em compras fora do seu país de residência, seja descontado do valor total desembolsado. Na Europa, esse imposto se chama IVA, o equivalente ao nosso ICMS, e seu valor pode variar de país para país. Normalmente, ele fica entre 16% e 25%. Mas como fazer para conseguir a restituição do imposto, quais as regras e como proceder?
Para começar, é preciso que você entenda que para ter direito à devolução do imposto a primeira regra é morar fora da União Europeia. Se você for europeu e morar fora da Europa também vale, uma vez que o que conta é o local de residência e não a nacionalidade.
O mais comum em em uma viagem à Europa é visitar vários países, né? Se for assim e você fizer compras em nações diferentes, não se preocupe, pois você poderá juntar todos os comprovantes de compras e entregar na alfândega do último país que visitar e do qual vai sair.
Mas atenção: não são todas as lojas que possuem Tax Free. Para saber quais são, verifique se há uma plaquinha na vitrine (como a da imagem aí embaixo) ou dentro do estabelecimento, avisando que tem, ou pergunte a um funcionário.
Placa indicativa de que a loja tem Tax Free Fotos: Divulgação
Além disso, há um valor mínimo de compras, que varia de país para país, para que se possa receber a devolução. Assim, sempre confirme com o vendedor.
Geralmente, o imposto não é recuperado em serviços, como hotéis e restaurante, mas sim em produtos.
O que fazer nas lojas
Em cada loja que tiver o Tax Free você deve pedí-lo. Uma vez feito isto, o vendedor, ou o caixa, lhe dará um formulário específico para ser preenchido.
Não esqueça de sempre levar seu passaporte, já que esse formulário é preenchido onde a compra foi realizada e entre as informações pedidas estão o número de passaporte, o nome do viajante e o país de residência.
Mas não é na loja que o IVA é devolvido. Isto acontece no aeroporto.
A devolução pode ocorrer em dinheiro ou em crédito no seu cartão de crédito, como preferir.
Depois, é só juntar todos os comprovantes e formulários e guardá-los para quando for ao aeroporto embarcar de volta ao Brasil, mostrá-los na alfândega.
Como proceder no aeroporto
Uma vez no aeroporto, basta se dirigir à área da alfândega ou alguma parte específica que tenha indicações de “devolução de imposto”. Na dúvida pergunte no balcão de informações ou ao funcionário da companhia aérea no momento do Check-in.
Lá, você deverá apresentar todos os formulários, bem como os comprovantes de compra (notas ficais).
Muitas vezes, dependendo do agente da Alfândega, é pedido para que o viajante mostre os produtos. Então a dica é deixar uma mala só com os itens que adquiridos e para os quais há devolução do IVA.
Como é uma parte burocrática e geralmente existem folas, a dica é chegar no mínimo com três horas de antecedência do horário do seu voo.
Posto de atendimento do Tax Free nas áreas de embarque dos aeroportos europeus
Depois de tudo revisado, os agentes vão carimbar os comprovantes de compra e os formulários e informar como será o procedimento para receber o valor do imposto de volta.
Normalmente, a orientação é procurar, depois do controle de Raio X, os balcões de Tax Free onde você, então receberá a restituição do IVA em espécie ou em crédito no seu cartão de crédito.
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