Quem acompanha o blog Andarilho deve ter visto que no fim de abril deste ano, eu publiquei que brasileiros e cidadãos de mais 60 países teriam que pagar uma taxa e fazer um cadastro para visitar a Europa.
À época, a Comissão Europeia havia aprovado a criação do Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem, o Etias na sigla em inglês, mas isso dependia da sua aprovação e adoção pelo Parlamento Europeu, o que aconteceu em sessão na manhã desta quinta-feira, 5 de julho.
Porém, quem já está de viagem marcada pode ficar tranquilo, além de as mudanças na entrada dos viajantes no continente europeu só passarem a valer a partir de 2021, antes, elas precisarão ser formalmente adotadas pelo Conselho de Ministros da União Europeia e publicadas em Diário Oficial.
Como vai funcionar
Uma vez em vigor, os viajantes precisarão preencher um formulário online, que terá validade de três anos, a um custo de 7 euros, ou R$ 31,90 na cotação de hoje. Menores de 18 anos e maiores de 70 estão isentos da cobrança.
Em caso de aprovação, um documento será enviado por e-mail. Além de nome, data de nascimento e nacionalidade, o candidato a turista na União Europeia também terão de informar às autoridades sobre seu histórico criminal.
Dessa forma, condenações por terrorismo, exploração sexual de crianças, tráfico humano ou de drogas, além de estupro e assassinato, terão de ser comunicadas e podem representar a reprovação na autorização de visita ao continente.
Também será necessário informar sobre o histórico de viagens e a permanência em países e áreas de conflito.
E nem pense em omitir nada, pois o novo sistema vai cruzar as informações fornecidas pelos viajantes com bases de dados da Interpol e outras.
Ainda segundo o Parlamento Europeu, a análise e o processamento das respostas será automatizado, e os viajantes devem demorar pouco tempo até terem seus pedidos aprovados.
Para aqueles cujas respostas apontarem algum indício de risco, haverá então uma análise posterior, feita por um agente. Poderão também ser pedidos esclarecimentos adicionais e até uma entrevista.
Além de verificar ameaças à segurança da União Europeia, o Etias também pretende identificar pessoas com potencial de migração irregular para o continente.
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Onde a autorização será pedida
Os países que fazem parte do Espaço Schengen e vão pedir o Etias são: Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Islândia, Itália, Letônia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Noruega, Polônia, Portugal, República Tcheca, Suécia e Suíça.
Já que for viajar para o Reino Unido não precisará do documento, uma vez que ele está fora do chamado Espaço Schengen.
Brasileiros que possuam passaportes de países europeus não vão precisar da autorização prévia de viagem.
Para mais detalhes,confira um folheto explicativo no site da Comissão Europeia.
* Com informações da Folha
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