Detentor do mar mais azul e incrível que eu já vi, a República Dominicana, em especial Punta Cana, é um destino de sonho. Puro relax e diversão – aliás, ainda estou devendo um post sobre o local. Mas enquanto isso não acontece, olha só a novidade! Para nossa sorte, nunca foi burocrático entrar no país, pois basta um passaporte válido e pagar uma espécie de visto que eles chamam de Cartão de Turista ao desembarcar, ao custo de US$ 10.
O único inconveniente são, ou melhor eram, as filas que se formam, caso muitos voos internacionais cheguem ao mesmo tempo. Mas agora, isso tende a acabar. O governo local anunciou que o custo do Cartão Turista passará a ser incluso no preço das passagens aéreas, agilizando a imigração. A medida está valendo desde o o dia 25 de abril de 2018. Antes, esse cartão era adquirido separadamente das passagens.
Até a entrada em vigor dessa nova disposição, os turistas que chegavam à República Dominicana por via aérea podiam adquirir o Cartão nos pontos de venda localizados em aeroportos, portos terrestres e marítimos, ou por meio eletrônico, além de ser expedido em embaixadas e consulados dominicanos no exterior e em operadoras turísticas.
Imagem Cartão Turista Foto: Divulgação
Esse imposto permite que os estrangeiros permaneçam no país por um período de 30 dias, sem promover nenhuma atividade com fins lucrativos.
Após esse período, o turista pode solicitar a extensão da estada pagando uma taxa que está sujeita ao período de tempo que ele passará no país, com vigência de um ano e válido para apenas uma pessoa.
Já os turistas que ingressarem ao país por via aérea com as passagens compradas antes de 25 de abril deste ano deverão adquirir o Cartão de Turista no aeroporto, nos consulados e embaixadas da República Dominicana ou através de operadoras turísticas autorizadas pelo Ministério do Turismo.
Para maior segurança, recomenda-se consultar as linhas aéreas sobre a necessidade de compra do Cartão.
Cruzeiristas
Mas atenção: a norma se aplica apenas às linhas aéreas. Quem visitar a República Dominicana por meio de um cruzeiro, os portos marítimos seguirão operando como já vinham fazendo, ou seja, não há a cobrança dessa taxa.
Passageiros em trânsito
Passageiros em trânsito, cujo destino final não seja a República Dominicana, também estão isentos de pagar pelo Cartão Turista.
Caso a taxa venha inclusa no valor da passagem aérea, a Direção Geral de Impostos Internos (DGII) informa que as pessoas poderão solicitar reembolso do pagamento da taxa por meio de escritórios designados pela DGII.
O prazo máximo para a solicitação é de 30 dias após a entrada no país, e o reembolso será feito por depósito em conta bancária, cheque ou mediante crédito automático no cartão de débito ou crédito que foi usado na compra da passagem.
Por fim, recomenda-se aos estrangeiros que planejam visitar a República Dominicana saber o status da linha aérea em relação a adequação a essa nova norma.
Para mais informações, entre em contato com o Escritório de Promoção Turística no Brasil pelo telefone (11) 2189-2403 ou pelo e-mail brasil@godominicanrepublic.com, ou pelo site da Direção Geral de Impostos Internos.
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