Viagem ao exterior: menor pode ter autorização no passaporte

Você sabia que é possível incluir no próprio passaporte do menor de idade uma autorização de viagem ao exterior? Pois é, embora a medida esteja valendo desde novembro de 2014, nem todos os pais têm conhecimento dessa facilidade. Antes da nova regra, a criança ou adolescente, para viajar desacompanhado ou com apenas um dos pais para fora do Brasil, precisava trazer consigo uma autorização impressa, devendo ser apresentada juntamente com o passaporte.

Atualmente não. A coisa está bem mais fácil! Os pais já podem optar, no momento da confecção do documento de viagem, imprimir na página de identificação do próprio passaporte a autorização para viagens internacionais, que também constará nos sistemas da Polícia Federal (PF), agilizando assim a passagem pela imigração ao deixar o País.

Como funciona

Esta autorização pode ser dada de duas formas: com poderes amplos, autorizando o menor a viajar com apenas um dos genitores ou desacompanhado; ou de forma parcial. Neste caso, permitindo a viagem com apenas um dos pais, indistintamente.

Para os passaportes que não trouxerem na página de identificação da criança ou adolescente nenhuma dessas duas modalidades de autorização, permanece a regra antiga, ou seja, vai ser necessária a apresentação da permissão de viagem emitida pelos pais, juntamente com o passaporte no controle migratório de saída do menor do País.

Ah, e atenção: a criança ou adolescente – obrigatoriamente – deverá estar presente tanto no momento do requerimento como da retirada do passaporte.

Para mais detalhes sobre a documentação para menores de 18 anos poder viajar ao exterior, você pode acessar a página da polícia federal.

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