À medida que a vacinação avança e se proximima o verão na Europa, a Comissão da União Europeia (UE) recomendou a diminuição das restrições para entrada de pessoas de fora do continente. Nessa caso, para viagens não essenciais. A ideia é retomar, ao menos em parte, o turismo nos países-membros. Contudo, conforme o plano, as medidas provavelmente devam deixar de fora viajantes vindos do Brasil. Isto quer dizer que você não poderá poder entrar? Não necessariamente. Por isso, é importante entender o o que prevê o plano de reabertura da Europa.
Primeiramente, esse plano coloca que os Estados membros da UE poderão aceitar turistas de fora do bloco se eles tiverem recebido a segunda dose de uma vacina aprovada por eles. Isto tendo ocorrido há pelo menos duas semanas da viagem.
Segundo, é possível que a autorização venha a abranger outras vacinas que tenham concluído o processo de uso emergencial da Organização Mundial de Saúde (OMS).
Além disso, crianças que não puderam receber a vacina poderão viajar com seus pais, desde que apresentem um exame negativo. Vale lembrar que novos exames podem ser necessários na chegada.
Ao mesmo tempo, até que haja um certificado válido para toda a UE, os países individualmente “devem ser capazes de aceitar certificados de países não pertencentes à UE com base na legislação nacional”.
Limite de casos
Ainda conforme o plano, irá aumentar o número limite de casos de infecções em países a partir dos quais todas as viagens são permitidas. Ou seja, o número de infecções irá de 25 casos para cada 100 mil pessoas para 100 casos a cada 100 mil. Independentemente de os turistas procedentes desses territórios estarem imunizados ou não.
Ademais, as medidas não afetarão as regras atuais sobre viagens essenciais ou para cidadãos da UE e residentes permanentes e suas famílias.
Por fim, a recomendação deve valer para todos os países membros da UE, exceto Irlanda, e para alguns países europeus que não são oficialmente parte do bloco — Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça.
Por fim, vale ressaltar que este plano não isenta os estrangeiros de cumprirem outros requisitos, como seguro viagem obrigatório, quarentena à chegada ou testagem na origem, antes de efetuarem a viagem.
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Reabertura da Europa: vacinas
Até o momento, a UE aprovou quatro vacinas: Pfizer-BioNTech, Moderna, Oxford-AstraZeneca e a Janssen-Johnson & Johnson. Todas requerem duas doses para proteção máxima, exceto a da Janssen, que é de dose única.
As vacinas da Sinopharm e da Sinovac (que produz a Coronavac) poderão ter o uso emergencial aprovado em breve pela Organização Mundial da Saúde. A análise está na fase final. Se isso ocorrer, esses imunizantes deverão obter aprovações na UE no futuro.
Sobre os certificados
As autoridades europeias aprovaram a criação de um certificado digital válido para toda a UE para a retomada das viagens. Isto deve ocorrer até as férias de verão no continente, que começam em junho. Este certificado vai funcionar através de um QR Code.
O Comitê da UE garante que o código, que vai conter dados pessoais do usuário, será seguro e terá proteção. O órgão está trabalhando com a OMS para assegurar que o certificado seja reconhecido fora da Europa.
Os 27 estados-membros também querem incluir países não pertencentes à UE no certificado, como Noruega, Islândia e Suíça.
Já o governo do Reino Unido, que deixou a UE, disse que viagens a estrangeiros podem ser retomadas a partir de 17 maio. Este país não faz parte desse plano da UE e terá seu próprio sistema digital para viagens internacionais.
Reabertura da Europa e o Brasil
O plano de reabertura da Europa, no entanto, contém uma espécie de freio que permite que países-membros limitem as viagens a partir de outros países em caso de surgimento de novas variantes. Ou ainda de uma piora na pandemia nesses locais. A cada duas semanas haverá uma reavaliação da situação.
Dessa forma, pelo quadro atual, o mais provável é que viajantes brasileiros façam parte da lista de passageiros cuja entrada ainda não será permitida.
Infelizmente, o nosso país tem o segundo maior número mortos do mundo — caminhando para os 500 mil — e ainda a variante P1. Portanto, um fator a mais para a preocupação internacional.
Outra desvantagem para o Brasil é que, por enquanto, a lista de vacinas aprovadas epla UE não inclui a Coronavac, responsável, até agora, por quase 80% doses aplicadas no país, segundo dados do Ministério da Saúde.
Para completar, a reabertura da Europa para o turismo internacional prevê uma taxa de contágios de 100 casos por 100.000 habitantes nos últimos 14 dias.
Nesse sentido, segundo levantamento do Centro Europeu de Prevenção e Controle de Doenças (ECDC, na sigla em inglês), o Brasil está entre os países que superam o dobro desse índice e, por esse critério, ficaria de fora.
Com informações do G1 e El País.
Devemos nos desanimar?
Não! Lembremos de que a OMS está em fase final de aprovação da Coronavac para uso emergencial, o que abre caminho para aprovação pela UE no futuro.
Ao mesmo tempo, cada um deve fazer a sua parte para conter o número de contágios no Brasil, respeitando todas as recomendações sanitárias. Só assim conseguiremos diminuir a taxa de contaminação e voltar a pensar em viajar com mais segurança e com mais fronteiras abertas.
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Foto de capa: Daniel Schludi por Unsplash.
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