Caso se confirme, olha só que boa notícia para os viajantes com mais de 60 anos. Segundo publicado pela Agência Câmara de Notícias, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, da Câmara dos Deputados, aprovou uma proposta que isenta pessoas acima de faixa etária do pagamento da taxa de emissão de passaporte e demais documentos de viagem. Atualmente, o custo do passaporte, com validade de dez anos, é de R$ 257,25.
O texto aprovado pela Comissão substitui os projetos de lei 4307/04, do Senado, e ainda o 9040/17, da própria Câmara, que propunham a isenção a partir dos 65 anos.
No entanto, para passar a valer, a proposta ainda precisa ser analisada pelas comissões de Finanças e Tributação, de Constituição e Justiça e de Cidadania e só então é que seguirá para o Plenário para a votação.
Antes, o texto havia sido rejeitado pela Comissão de Seguridade Social e Família, em junho de 2006.
Torçamos para que agora a proposta de isenção da taxa de emissão do passaporte para pessoas acima de 60 anos seja aprovada e também sancionada pelo executivo. Vamos aguardar!
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